Não importa o motivo da saída, se deixou LP, pode reverter em pecúnia
Licenças-prêmio não fruídas: garanta sua indenização com suporte jurídico
Se você acumulou licenças-prêmio ao longo de sua trajetória profissional e, por qualquer motivo, não teve a oportunidade de usufruir, saiba que tem direito à indenização financeira correspondente. Esse direito é válido independentemente da forma como sua relação de trabalho foi encerrada, seja por exoneração a pedido, expulsão, demissão, aposentadoria. Contudo, para garantir o ressarcimento justo, contar com o auxílio de um advogado é essencial.
Reconhecimento de um direito adquirido
As licenças-prêmio são um benefício concedido por tempo de serviço e dedicação. Os frutos dessas licenças não devem significar perda de um direito conquistado ao longo de anos de trabalho, o que é reconhecido como PATRIMONIO FUNCIONAL do funcionário público.
Ressarcimento financeiro justo
A indenização busca compensar o valor das licenças não gozadas, garantindo que você não saia prejudicado financeiramente, mesmo que o vínculo empregatício tenha sido encerrado.
Prevenção de perdas
Deixar de reivindicar o direito pode resultar em prescrição, impossibilitando a recuperação do valor devido.
Avaliação detalhada do caso
Um advogado analisará o caso verificando a possibilidade de ingressar com a ação judicial, identificando o valor a ser pleiteado.
Reunião de provas e documentos
Para garantir o sucesso, é necessário reunir alguns documentos como o holerite e registros de tempo de serviço. Um advogado orientará você na obtenção e organização dessas provas.
Ação judicial eficiente
A administração pública não reconhece espontaneamente o direito a indenização, sendo necessário que um advogado ingresse com uma ação judicial, fundamentando o pedido e buscando o pagamento com juros e correção monetária.
Garantia de cumprimento das decisões
Mesmo após a decisão judicial, o advogado acompanha o processo de execução, assegurando que o pagamento seja realizado integralmente.
Os prazos legais para pleitear seus direitos são limitados e a demora pode resultar na perda definitiva do benefício. Quanto antes de você buscar assistência jurídica, maiores são as chances de resolver a questão de forma rápida e eficaz.
Não perca o que é seu por direito. Contrate um advogado especializado e assegure a indenização das licenças-prêmio que você conquistou ao longo de sua carreira.
Entre em contato agora mesmo e saiba mais (11) 97414-1040.